As alterações nas fronteiras estaduais e municipais são o testemunho das muitas mudanças ocorridas no pacto federativo da República brasileira. Tais mudanças repercutiram na...

O Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) é responsável por colher informacoes de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Brasil. No INSS, os...

O Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg) é o sistema que trata as informações sobre as estruturas, competências, finalidades, jurisdição, histórico...

O Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), desenvolvido em parceria entre o Serpro e a Dataprev, foi criado para subsidiar, por meio dos recursos de Tecnologia...

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) é um sistema de abrangência nacional criado com a missão de integrar todas as plataformas de gestão da folha de...

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é um sistema contábil que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução...

Também conhecido como Seguro-Defeso, o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que,...

O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) é um sistema eletrônico que integra as atividades de concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle das diárias e...

O Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) é um sistema desenvolvido pelo Serpro que cobre todo o Brasil, tendo como principal finalidade o registro de todos os...

O Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) é um grande banco de dados que registra toda a vida do condutor de veículo, desde o seu “nascimento” como candidato até...

A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Instituída pelo...

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de...

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma convenção de categorização de mercadorias adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base o...

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de...

O Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), é um site WEB, instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, para disponibilizar, à sociedade,...

As entidades domiciliadas no Brasil, inclusive as pessoas jurídicas por equiparação, estão obrigadas a inscreverem no CNPJ, antes de iniciarem suas atividades, todos os seus...

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado...

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é a classificação oficial adotada pelo Sistema Estatístico Nacional do Brasil e pelos órgãos federais, estaduais e...

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) foi criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do...

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no...